Nos últimos dias, a atriz Cleo Pires voltou aos holofotes, mas desta vez não por seu talento, e sim por uma polêmica envolvendo uma suposta dívida de IPTU atribuída a ela, sua mãe, Glória Pires, e seu padrasto, Orlando Morais. O caso, que envolve a Prefeitura de Petrópolis, causou alvoroço nas redes sociais e trouxe à tona detalhes jurídicos que poucos conhecem. Mas afinal, o que é verdade nessa história?
A assessoria da atriz foi rápida em esclarecer: Cleo vendeu o imóvel em questão ainda em julho de 2020, e todas as dívidas até essa data estavam integralmente quitadas. Porém, a confusão parece ter surgido devido ao não pagamento do imposto pelos novos proprietários.
Entenda o Que Está em Jogo
O processo foi movido pela Prefeitura de Petrópolis e, segundo consta, a dívida ultrapassa os R$ 12 mil, incluindo multa, juros e honorários advocatícios. De acordo com o juiz responsável pelo caso, Cleo Pires teria sido citada, mas não localizada, o que levou à determinação de uma nova citação e à penhora.
A defesa da atriz foi enfática ao afirmar que ela não tem qualquer vínculo com o imóvel desde a data de sua venda, tornando a cobrança completamente indevida. Segundo os autos, o valor original da dívida, que era de cerca de R$ 5,4 mil, foi incrementado por correções, juros e multas.
O Que Diz a Defesa de Cleo?
Venda Documentada
A advogada da atriz, Danielle Póvoas, esclareceu em nota oficial que a transação do imóvel ocorreu por meio de uma Escritura de Compra e Venda registrada em cartório no Rio de Janeiro. Nesse momento, todas as dívidas foram quitadas, isentando Cleo de qualquer responsabilidade futura.
A Responsabilidade é do Comprador
Como é de praxe no direito imobiliário, as obrigações tributárias posteriores à venda passam a ser de responsabilidade do novo proprietário. “Cleo não possui qualquer vínculo com o referido imóvel desde a data da venda”, destacou a nota da assessoria.
Como Esse Tipo de Problema Pode Ser Evitado?
Atenção aos Registros
Uma das principais lições desse caso é a importância de garantir que todas as documentações, incluindo transferências de responsabilidade tributária, estejam claramente registradas no cartório e comunicadas aos órgãos públicos competentes.
Acompanhamento Pós-Venda
Mesmo após a venda de um imóvel, é recomendável monitorar por um período se os novos proprietários estão cumprindo com suas obrigações, como o pagamento do IPTU. Isso pode evitar dores de cabeça no futuro.
Comunicação com os Envolvidos
Nos casos em que a cobrança persiste indevidamente, um bom diálogo entre os envolvidos pode solucionar rapidamente o problema sem a necessidade de ações judiciais.
Cleo Pires não deve nada à Prefeitura de Petrópolis. O problema, segundo sua defesa, é fruto de uma falha no acompanhamento das responsabilidades do novo proprietário. Este caso, além de esclarecer a posição da atriz, serve como alerta para quem lida com transações imobiliárias.
Lembre-se: garantir uma documentação impecável e fazer o acompanhamento do processo são as chaves para evitar situações complicadas como essa.